| Projeto: |
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PL 261 06/06/2018 (ver documento) |
| Processo: |
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01-261/2018
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0261-2018 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0261-2018
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| Promulgação: |
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LEI 17.142 de 24/07/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Ota |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA JOSÉ EVARISTO GARCIA A ÁREA LIVRE MUNICIPAL INOMINADA, SITUADA NA CONFLUÊNCIA ENTRE AS RUAS UACARI E RUA CAXIÚ, PREFEITURA REGIONAL DE ITAQUERA SÃO PAULO, SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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CAXIU ( RUA ) / CIDADE A. E. CARVALHO / DENOMINACAO / ITAQUERA ( DISTRITO ) / JOSE EVARISTO GARCIA ( PRACA ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA / UACARI ( RUA ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1248-2018
ver documento Conj1864-2018
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 25/05/2018 | Encaminhado em 08/06/2018 | | PROC-CMSP | Recebido em 08/06/2018 | Encaminhado em 11/06/2018 | | CCJ | Recebido em 11/06/2018 | Encaminhado em 16/08/2018 | | URB | Recebido em 16/08/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | | SGP21 | Recebido em 22/11/2018 | Encaminhado em 22/11/2018 | | SGP12 | Recebido em 26/11/2018 | Encaminhado em 26/11/2018 | | URB | Recebido em 26/11/2018 | Encaminhado em 27/11/2018 | | SGP21 | Recebido em 27/11/2018 | Encaminhado em 29/11/2018 | | SGP12 | Recebido em 29/11/2018 | Encaminhado em 03/12/2018 | | SGP21 | Recebido em 03/12/2018 | Encaminhado em 11/07/2019 | | SGP23 | Recebido em 12/07/2019 | Encaminhado em 25/07/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 25/07/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 17 em 27/11/2018
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 3, Legislatura 17 em 19/06/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 345/2018 de 20/06/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 26/07/2018 atraves do(a) OF ATL 346/2018, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 633/2018
Oficio CMSP 1161/2019 de 25/06/2019 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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25/07/2019. Motivo: PROMULGADO |